Confira a carta elabora na plenária dos Movimentos Sociais, no último dia do FSM. ASSEMBLEIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS Porto Alegre, 29 de janeiro de 2010. 10 ANOS DO FSM / OUTRO MUNDO ACONTECE! O Fórum Social Mundial surgiu em 2001 como uma forma de resistência dos povos de todo o planeta contra a avalanche neoliberal dos anos 90. Dessa forma ganhou força e se tornou um grande apelo contra hegemônico ao Capitalismo financeiro. Nesses 10 anos passou pelo Brasil, Venezuela, Índia, Quênia levando a esperança de um mundo novo. Foi dessa maneira que o FSM conseguiu contagiar corações e mentes para a ideia de que é sim possível construir outro mundo com justiça social, democracia, sem destruir o planeta e valorizando as culturas nacionais. O FSM foi fundamental para construir uma nova conjuntura que valorize o multilateralismo e a solidariedade entre os povos. E é assim que partiremos para novas lutas e para construir o próximo Fórum Social Mundial em Dakar em janeiro de 2011. Com o declínio do neoliberalismo e a crise do capitalismo entraram em choque também os valores capitalistas. Assim, o capitalismo predatório que destrói o meio ambiente causando graves desequilíbrios climáticos, que desrespeita os povos de todo o mundo e suas soberanias, explora o trabalhador e desestrutura o mundo do trabalho, que exclui o jovem, discrimina o homossexual, oprime a mulher, marginaliza o negro, mercantiliza a cultura, passa a ser questionado. Portanto, as crises atuais nada mais são do que crises do modelo de desenvolvimento adotado, que é o das grandes corporações capitalistas. De tal maneira, essa crise do Capitalismo coloca os movimentos sociais em situação mais favorável para travar a luta. O mundo mudou. E a crise do sistema financeiro mundial é uma derrota do Imperialismo. Assim caminha/se para a busca de soluções multilaterais reforçando órgãos como o G-20. Ao mesmo tempo emergem novas potencias como o BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) que representa o fortalecimento das nações emergentes. Isso sem falar na América Latina que atrai os olhos de todo o planeta diante de sua onda transformadora e mudancista. Escorre pelo ralo o velho ideário neoliberal do Estado mínimo e o Estado volta a ser o grande instrumento de fomentação do desenvolvimento. Por outro lado, a hegemonia mundial ainda é capitalista e as elites não entregarão o continente que sempre foi tido como o quintal do Imperialismo de mão beijada. Não é atoa a promoção do golpe em Honduras em 2009 e contra Chávez em 2002, a desestabilização de Lugo no Paraguai, a tentativa de golpe contra Lula no Brasil em 2005. A turma do neoliberalismo não esta morta e demonstrou isso nas eleições do Chile. Ao mesmo tempo, as elites se utilizam e fortalecem novos instrumentos de dominação. Sua principal arma hoje é a grande mídia e os grandes veículos de comunicação. São esses organismos que funcionam como verdadeiros porta/vozes das elites conservadoras e golpistas. Nesse sentido ganham força os movimentos de cultura livre que conseguem driblar o monopólio midiático e influenciar a opinião de milhares de pessoas e a necessidade do fortalecimento das rádios comunitárias. O Imperialismo mostra a cada dia a sua face. Elegeu Obama em um grande movimento de massas carregando consigo as esperanças do povo estadunidense em superar a era Bush. Entretanto o Imperialismo continua sendo Imperialismo. Dessa forma cresce seu o olho diante das grandes riquezas descobertas como o pré-sal. Os EUA reativaram a quarta frota marítima e instalaram mais bases militares na Colômbia de seu amigo Uribe, além de insistir no retrógrado bloqueio a Cuba. Os movimentos sociais reunidos no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre reafirmam seu compromisso com a luta por justiça social, soberania, pela integração solidária da América Latina e de todos os povos do mundo, pelo fortalecimento do multilateralismo, contra o Imperialismo, pela autodeterminação dos povos e contra todas as formas de opressão. Dessa forma, os movimentos sociais brasileiros convocam a Assembleia Nacional dos Movimentos Sociais para o dia 31 de maio em São Paulo e definem as seguintes bandeiras de luta: SOBERANIA NACIONAL /Defesa do pré-sal 100% para o povo brasileiro; /Pela retirada das bases estrangeiras da América Latina e Caribe; /Defesa da autodeterminação dos povos; /Pela retirada imediata das tropas dos EUA do Afeganistão e do Iraque; /Pela criação do Estado Palestino; /Contra os Golpes de Estado a exemplo de Honduras; /Contra a presença da 4ª Frota na América Latina; /Pela integração solidária da América Latina; /Contra a volta do neoliberalismo /Pelo fortalecimento do MERCOSUL, UNASUL e da ALBA; /Pela democratização e o fortalecimento das forças armadas; /Pela defesa da Amazônia como patrimônio nacional. DESENVOLVIMENTO /Por uma política nacional de desenvolvimento ambientalmente sustentável, que preserve o meio ambiente e a biodiversidade, e que resguarde a soberania sobre a Amazônia brasileira. /Por um Projeto Nacional de Desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho; /Pelo fortalecimento da indústria nacional; /Contra o latifúndio; /Em defesa da Reforma Agrária; /Redução da jornada de trabalho sem redução de salários; /Por políticas Públicas para a Juventude; /Defesa de formas de organização econômica baseadas na cooperação, autogestão e culturas locais; /Pela alteração da Lei Geral do Cooperativismo e da conquista de um Sistema de Finanças Solidárias e Programa de Desenvolvimento da Economia Solidária (PRONADES), do Direito ao Trabalho Associado e Auto gestionário, e de um Sistema de Comércio Justo e Solidário; /Por um desenvolvimento local sustentável. /Por Políticas Públicas de Igualdade Racial; DEMOCRACIA /Contra os monopólios midiáticos; /Contra a criminalização dos movimentos sociais; /Em defesa da Cultura livre: É necessário que todo o processo de criação e difusão seja livre, garantindo aos sujeitos sociais condições suficientes para criarem e acessarem todos os bens culturais. /Pela ampliação da participação do povo nas decisões; /Contra o golpe em Honduras; /Contra a desestabilização dos governos democráticos e populares da América Latina; /Democratizar os meios de comunicação, visando a pluralidade de opiniões e o respeito e difusão das opiniões das minorias. Pela criação imediata de um canal aberto de televisão pública. Pela integração da TV pública brasileira ao projeto da Tele sul. Fortalecimento das rádios e TVs públicas e comunitárias. Concessão de linhas de financiamento a projetos de criação de novas TVs, Rádios, Jornais e Revistas de grande circulação por parte dos movimentos sociais populares quando da mudança do modelo analógico para o modelo digital brasileiro. /Pelo fim das patentes de remédios; /Contra o caráter restritivo a distribuição de conhecimento e propriedade intelectual; Pela revisão da lei de direito responsável brasileira, enfocando nos novos formatos de distribuição de conteúdo em mídias digitais. /Contra a intolerância religiosa, em defesa do Estado laico. MAIS DIREITOS AO POVO /Educação pública, gratuita e de qualidade para todos e todas, com a universalização do acesso, promoção da qualidade e incentivo da permanência, seja na educação infantil, no ensino fundamental, médio e superior. Por uma campanha efetiva de erradicação do analfabetismo. Adoção de medidas que democratizem o acesso ao ensino superior público; /Defesa da saúde pública garantindo acesso da população a atendimento de qualidade. Tratamento preventivo às doenças, atendimento digno às pessoas nas instituições públicas; /Pela garantia e ampliação dos direitos sexuais reprodutivos; /Contra a exploração sexual das mulheres; /Pelo fim do fator previdenciário e por reajuste digno para os aposentados. SOLIDARIEDADE /Solidariedade ao povo haitiano diante do recente desastre ocorrido em virtude de uma sequencia de terremotos. /Solidariedade ao povo cubano e pela liberdade dos 5 prisioneiros políticos do Império. /Solidariedade aos povos oprimidos do mundo. CALENDÁRIO 08 MARÇO É DIA INTERNACIONAL DA MULHER; MARÇO É JORNADA DE LUTAS DA UNE E UBES 01 MAIO É DIA DO TRABALHADOR 31 MAIO É ASSEMBLEIA NACIONAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS 1 DE JUNHO É CONFERENCIA NACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA.
