Bloqueio contra Cuba novamente no banco dos réus

A Assembleia Geral da ONU irá reiterar nesta terça-feira (26) o seu pedido de suspensão do bloqueio que os EUA impõem a Cuba, que tem causado perdas de 751 bilhões e 363 milhões de dólares para a ilha. É o 19º ano consecutivo que o órgão máximo da ONU apresenta esta mesma demanda.

A questão é o 41º ponto de pauta, na ordem de trabalhos da Assembleia, sob o título “Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba”.

Em outubro do ano passado, 187 dos 192 países membros da organização mundial decidiram dar fim ao bloqueio dos EUA, com apenas três votos contra (Estados Unidos, Israel e Palau) e duas abstenções (Ilhas Marshall e Micronésia).

O relatório anual apresentado por Cuba sobre o assunto perante a ONU diz que o cerco permanece intacto, com o emaranhado complexo de leis e dispositivos legais que o regem.

Direito Internacional

Trata-se da mais longa e dura medida que os Estados Unidos já aplicaram, ao longo de sua história, contra qualquer país, apesar de violar o Direito Internacional e ser contrária aos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas.

Além disso, constitui, em sua essência e objetivos, um ato de agressão unilateral e uma ameaça permanente à estabilidade de um país, “uma violação em massa, flagrante e sistemática dos direitos humanos de todo um povo”.

O documento afirma que o bloqueio é uma política absurda, ilegal e moralmente indefensável, que gera escassez e sofrimento para a população, restringe e retarda o desenvolvimento do país e prejudica gravemente a economia de Cuba.

Há um mês atrás, o chanceler cubano, Bruno Rodríguez, disse à Assembleia Geral que o governo do presidente dos EUA, Barack Obama, não parece disposto a retificar sequer os aspectos mais irracionais e universalmente rechaçados da sua política contra Cuba.

Prerrogativas de Obama

O ministro disse que nos últimos dois anos não houve qualquer alteração na política de bloqueio e de subversão contra Cuba, embora Obama tenha prerrogativas suficientes para implementar uma mudança real.

Pelo contrário, nesse período foi reforçada a natureza extraterritorial do bloqueio, com o aumento das multas, sanções e da perseguição às transações financeiras cubanas com outros países.

No entanto, Rodriguez disse que, apesar da política do governo dos EUA, dentro da comunidade norte-americana há uma oposição sem precedentes ao bloqueio contra Cuba.

A votação desta terça ocorre menos de um mês depois do debate geral anual da Assembleia, onde os chefes de Estado e de Governo e chanceleres de dezenas de países denunciaram o bloqueio dos EUA contra o país caribenho.

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