Deputados vão recorrer ao Supremo contra manobras em sessão
29/05/2015
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deu um golpe e conseguiu aprovar, nesta quarta-feira (27), a constitucionalização do financiamento privado de campanha. Foram 330 votos favoráveis, 141 contra e 1 abstenção.
Agora, com o modelo aprovado, as empresas doam exclusivamente para os partidos políticos, que farão a partilha entre os candidatos. Os políticos poderão receber doação direta somente de pessoas físicas. Os limites de contribuição será determinado por lei.
O processo
Sem qualquer pudor, logo na abertura da sessão, por volta das 16 horas, Cunha anunciou que colocaria o financiamento privado para ser votado. Parlamentares do PT, Psol e PCdoB protestaram contra o segundo turno proposto pelo presidente da Casa.
“Nós não entendemos que pode haver reversão sobre o que a Casa decidiu. Mudar o sistema de forma abrupta, colocando em risco o futuro do País, é um erro absurdo”, afirmou o deputado federal Sibá Machado (PT-AC), líder da bancada petista na Câmara.
Chico Alencar (PSOL-RJ) protestou e lembrou do ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), preso na manhã desta quarta-feira (27) por corrupção. “Essa votação é antirregimental. É um jogo extra, à lá José Maria Marin. Vai se constituir os partidos S.A., o partido da Friboi, da Odebrecht e dos bancos”. Ao seu lado, o também deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) gritou: “É uma marmelada.”
A doação de empresas para campanhas e a manobra de Cunha geraram criticas da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-SP). “Isso não é aceitável em nenhuma democracia do mundo. Pessoa jurídica não vota e não deve participar do processo eleitoral”, afirmou a parlamentar.
O golpe
O presidente da Câmara dos Deputados driblou um acordo que fez no colégio de líderes com os partidos e colocou em votação, nesta quarta-feira (27), a constitucionalização das doações de empresas aos partidos.
Na última terça-feira (26), horas antes de sofrer uma derrota acachapante na Câmara, Cunha se reuniu com lideranças dos partidos e decidiram que seria feita uma única votação sobre financiamento privado, sem desmembrá-la, ou seja, sem analisar a doação direta para candidatos ou para partidos.
O recuo guarda uma especial ligação com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Superior Tribunal Federal (STF).
O julgamento foi interrompido no dia 2 de abril de 2014, quando Gilmar Mendes pediu vista do processo e a sessão foi suspensa. Nesta data, o processo já havia recebido seis votos favoráveis e um contrário, ou seja, maioria configurada.
Deputados recorrem ao STF
Com o argumento de que foram registrados vários vícios de procedimento durante a votação, integrantes do PT, PPS, Psol, PSB, Pros e PCdoB ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança para pedir que a sessão da Câmara dos Deputados da noite de ontem (28) seja cancelada. Os seis partidos argumentam, na peça jurídica, que a matéria deveria ter sido considerada tema vencido, pelo fato de ter sido rejeitada pelo plenário da Casa um dia antes.
O pedido no STF será feito depois de um dia de discussões tensas na Câmara e de críticas diversas feitas pelos parlamentares sobre mudanças no rito de julgamento por parte do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Também foram feitas queixas devido à quebra de um acordo firmado no início da semana, segundo o qual os partidos contrários ao financiamento privado de campanha não obstruiriam a sessão, mas em compensação, caso os temas fossem votados, dependendo do resultado, os demais textos correlatos seriam considerados caducos e perderiam a validade – até como forma de ser acelerado o rito de apreciação da matéria.
Confira abaixo o posicionamento dos deputados federais gaúchos:
A FAVOR
Alceu Moreira (PMDB)
Carlos Gomes (PRB)
Covatti Filho (PP)
Danrlei Hinterholz (PSD)
Darcísio Perondi (PMDB)
Jerônimo Goergen (PP)
Luiz Carlos Heinze (PP)
Luis Carlos Busato (PTB)
Mauro Pereira (PMDB)
Nelson Marchezan Jr (PSDB)
Renato Nolling (PP)
Ronaldo Nogueira (PTB)
Sergio Moraes (PTB)
CONTRÁRIOS
Afonso Hamm (PP)
Afonso Mota (PDT)
Dionilso Marcon (PT)
Elvino Bohn Gass (PT)
Fernando Marroni (PT)
Heitor Schuch (PSB)
Henrique Fontana (PT)
João Derly (PCdoB)
José Fogaça (PMDB)
José Otávio Germano (PP)
José Stédile (PSB)
Marco Maia (PT)
Maria do Rosário (PT)
Paulo Pimenta (PT)
Pompeo de Matos (PDT)
AUSENTES
Geovani Cherini (PDT)
Onyx Lorenzoni (DEM)
Osmar Terra (PMDB)
Fontes: CUT, Rede Brasil Atual e Stimepa
