13º Salário deve injetar R$ 102 bilhões na economia

Até dezembro de 2010 devem ser injetados na economia brasileira cerca de R$ 102 bilhões em decorrência do pagamento do 13º salário. Este montante representa aproximadamente 2,9% do produto interno bruto (PIB) do país e engloba os trabalhadores do mercado formal, inclusive os empregados domésticos e beneficiários da Previdência Social, aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados. Cerca de 74 milhões de brasileiros serão beneficiados, segundo estimativa do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

A estimativa feita pelo DIEESE leva em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2009, e informações do Ministério da Previdência e Assistência Social e da Secretaria Nacional do Tesouro (STN).

No caso da Rais, o DIEESE considerou todos os assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (celetistas ou estatutários) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2009 e o saldo do Caged do ano de 2010 (até agosto). Da Pnad, foi utilizado o contingente estimado de empregados domésticos com registro em carteira. Foram considerados ainda os beneficiários – aposentados e pensionistas – que, em agosto de 2010, recebiam seus proventos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e os aposentados e pensionistas pelo regime próprio da União e dos Estados. Com relação aos valores para a estimativa do montante a ser pago aos beneficiários do INSS foi usado o total referente a setembro deste ano. Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação estimada do INPC médio de 2010 (até setembro) ante a igual período de 2009.

Dos cerca de 74 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados pelo pagamento do 13º salário, aproximadamente 28,6 milhões, ou 38,6% do total, são aposentados ou pensionistas da Previdência Social. Os empregados formais (45,4 milhões de pessoas) correspondem a 61,4% do total. Entre estes, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada totalizam quase 2,3 milhões, equivalendo a 3,1% desse conjunto de beneficiários do abono natalino. Aproximadamente outras 1 milhão de pessoas (ou 1,3% do total) referem-se aos aposentados e beneficiários de pensão da União (Regime Próprio). Há ainda um conjunto de pessoas constituído por aposentados e pensionistas dos estados (regime próprio) que vai receber o 13º e que não puderam ser quantificados.

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