Vitória! Trabalhadoras domésticas de todo o mundo tiveram uma importante conquista nesta última seman
Vitória! Trabalho doméstico conquista direitos em nível mundial
Trabalhadoras domésticas de todo o mundo conquistaram, nesta última semana, uma importante vitória: a garantia da criação de uma Convenção que transforma uma relação de exploração em uma relação de direitos.
Essa conquista aconteceu durante a 99ª Conferência da OIT — Organização Internacional do Trabalho, realizada entre os dias 2 e 18 de junho de 2010, em Genebra, Suíça.
Após uma emocionante votação, ainda na primeira semana de discussões tripartites, o grupo dos trabalhadores, com apoio de muitos governos, garantiu a proposta de criação de uma Convenção para o trabalho doméstico, acompanhada de uma recomendação. Os empresários tentavam aprovar uma emenda que propunha apenas uma recomendação, sem força de convenção.
O objetivo da Convenção é assegurar proteção para esses trabalhadores e trabalhadoras, transformando a relação historicamente marcada por exploração em uma relação baseada em direitos.
Para Rosane Silva, secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, que integra a delegação de trabalhadoras na Conferência, essa é uma importante vitória da classe trabalhadora, especialmente das trabalhadoras domésticas em todo o mundo.
— Não acabou. Até o final da Conferência ainda discutiremos questões cruciais, como as definições de trabalho doméstico e o papel das agências de emprego — enfatizou Rosane.
O trabalho decente para trabalhadoras e trabalhadores domésticos é o tema central da 99ª Conferência. A OIT estima que existam mais de 100 milhões de trabalhadores domésticos no mundo, sendo a maioria mulheres.
— É um momento histórico para a Contracs, para a CUT e, em especial, para as trabalhadoras domésticas — afirmou Lucilene Binsfeld, presidente da Contracs. — Depois de 98 conferências, surge a oportunidade de debatermos o trabalho doméstico. Essa é uma luta que está apenas começando. Precisamos de muita união e mobilização para fazer justiça a essa categoria, que ainda não tem os mesmos direitos que os demais trabalhadores. É preciso garantir a equiparação de direitos — destacou.
Delegação CUTista marca presença
A delegação da CUT foi composta por membros da Executiva Nacional da Central: Quintino Severo (secretário-geral), Rosane Silva (secretária da Mulher Trabalhadora), Manoel Messias Melo (secretário de Saúde do Trabalhador), Expedito Solaney (secretário de Políticas Sociais) e Valeir Ertle (diretor executivo).
Também integraram a comitiva companheiras da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs), representadas por Lucilene Binsfeld (presidente), Ione Santana de Oliveira (secretária de Política de Promoção da Igualdade Racial) e Maria Regina Teodoro (diretora executiva).
Da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), participaram Creuza Oliveira, Regina Maria Semião, Sueli Maria de Fátima e Maria Noeli dos Santos, além de representantes de sindicatos filiados.
