Em votação realizada na Câmara Federal nesta terça/feira (4), os deputados aprovaram o reajuste de 7
Em votação realizada na Câmara Federal nesta terça-feira (4), os deputados aprovaram o reajuste de 7,72% para aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do salário mínimo e o fim do fator previdenciário. Essas proposições fazem parte da Medida Provisória (MP 475/09).
Com o reajuste, cerca de 30% do total de beneficiários no Brasil serão favorecidos — mais de 8 milhões de pessoas. O aumento será retroativo a janeiro, quando já havia sido concedido um reajuste de 6,14%.
Para o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sintapi/CUT), Epitácio Luiz Epaminondas (Luizão), este foi um avanço importante para os aposentados e pensionistas, que nos últimos anos sofreram com a defasagem de seus benefícios.
“O aumento nas aposentadorias, conquistado através da mobilização e pressão da CUT, vem ratificar o processo de justiça social”, declarou Luizão.
A Direção Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que se reunirá nos próximos dias 12 e 13 em Brasília, deve aprofundar o debate sobre o tema. O presidente da CUT, Artur Henrique, afirmou acreditar que a Central aprovará uma resolução em defesa do reajuste de 7,72% e do fim do fator previdenciário — pauta histórica da entidade —, além de recomendar pressão sobre o Congresso e enviar uma carta ao presidente Lula para que não vete a medida.
“Foi uma pena não termos aproveitado o momento para implementar, desde já, uma política permanente de valorização das pensões e aposentadorias. O debate ficou restrito ao reajuste de janeiro de 2010. Mas a CUT vai continuar nessa luta”, disse Artur.
Fim do fator previdenciário
Os deputados também aprovaram a emenda que propõe o fim do fator previdenciário, que passará a valer a partir de 2011, caso a medida seja aprovada integralmente.
O fator previdenciário é um índice usado para calcular o valor das aposentadorias, levando em conta idade, tempo de contribuição e expectativa de vida no momento da aposentadoria. À medida que a expectativa de vida do brasileiro cresce, o fator reduz ainda mais o benefício, prejudicando os aposentados.
Para Luizão, acabar com o fator é um grande avanço:
“O fator previdenciário dá um peso excessivo à expectativa de vida, o que é um grande erro. A partir de agora, os trabalhadores poderão se aposentar na época certa e receber valores corretos.”
A Medida Provisória 475 segue agora para votação no Senado, prevista para ainda esta semana. Caso não haja alterações, será enviada para sanção do presidente Lula.
Fonte: CUT
