Afastamentos por questões de saúde mental batem recorde e exigem ações imediatas do setor empresarial

Com um crescimento alarmante no número de afastamentos por transtornos mentais — que mais que dobrou entre 2014 e 2024, passando de 221.721 para 472.328 casos — a saúde mental no ambiente de trabalho deixou de ser um tabu e passou a ser uma responsabilidade legal. A partir de 26 de maio de 2025, todas as empresas brasileiras estarão obrigadas, por lei, a adotar medidas de promoção da saúde mental de seus trabalhadores.

A nova legislação, publicada pelo Ministério da Previdência Social, surge em resposta à escalada de problemas emocionais e psicológicos enfrentados pelos trabalhadores, evidenciada no gráfico abaixo.

Empresas precisarão agir: o que muda na prática?

• Realização da Análise Ergonômica do Trabalho (AET): A análise deve incluir aspectos relacionados à saúde mental, como carga mental, organização de tarefas e ambiente organizacional.
• Plano de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO): Voltado à identificação, prevenção e mitigação de riscos psicossociais no ambiente de trabalho.
• Programas de apoio psicológico: As empresas precisarão oferecer suporte emocional contínuo aos seus colaboradores.
• Políticas de combate ao assédio e à discriminação: Serão exigidas ações efetivas contra comportamentos abusivos.
• Monitoramento de estresse corporativo: O nível de estresse deverá ser acompanhado e reduzido por meio de boas práticas internas.
• Promoção do equilíbrio vida pessoal-trabalho: As companhias devem favorecer práticas que respeitem o tempo e a qualidade de vida dos empregados.

Sindicato orienta trabalhadores a fiscalizarem e denunciarem irregularidades

Os trabalhadores que notarem a ausência dessas medidas devem procurar o Sindicato imediatamente. A organização garantiu que tomará as devidas providências para garantir o cumprimento da lei. Contudo, mesmo que a empresa esteja cumprindo suas obrigações, o Sindicato reforça a importância de manter o diálogo com a entidade.

“Procurar o sindicato é sempre o melhor caminho”, destaca o material de orientação distribuído pelo STIMEPA nas redes sociais.

Uma nova era para a saúde mental no trabalho

Com a nova legislação, o Brasil entra para o grupo de países que tratam a saúde mental no ambiente corporativo como prioridade. O desafio agora é garantir que a mudança não fique apenas no papel, mas se traduza em ações concretas capazes de proteger e valorizar os trabalhadores.