Com a aprovação, os valores devem ser depositados na conta dos trabalhadores no final de agosto
O governo federal deve propor a divisão entre os trabalhadores de mais da metade do lucro do FGTS no ano passado, totalizando cerca de R$ 15,1 bilhões. O valor corresponde a 65% do lucro obtido pelo Fundo em 2023, que teve rendimento recorde de R$ 23,4 milhões.
A proposta será votada na reunião do Conselho Curador do FGTS, que deve se reunir na tarde de quinta-feira (08/08).
No ano passado, 99% dos rendimentos foram distribuídos, somando R$ 12,7 bilhões. A redução na porcentagem de distribuição este ano é justificada pelo lucro extraordinário de R$ 6,5 bilhões. A diferença deve ser reservada como segurança para futuras compensações, conforme decisão do STF.
Lucro recorde
Do lucro recorde de R$ 23,4 bilhões obtido pelo FGTS no ano passado, R$ 6,5 bilhões vieram de um investimento no Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. Como essa receita não é recorrente, o governo pretende reservar os R$ 6,5 bilhões como uma segurança técnica, que poderá ser utilizada nos próximos anos em resposta a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o STF, quando a correção do fundo não acompanhar a inflação, o Conselho Curador deve decidir sobre a compensação necessária
Assim, o lucro recorrente do fundo em 2023 foi de R$ 16,8 bilhões, que é o valor a ser comparado com os lucros de anos anteriores, como os R$ 12,7 bilhões de 2022.
Se confirmada, a divisão dos R$ 15,1 bilhões será concluída até 31 de agosto.
Para receber a distribuição dos lucros, uma condição importante, é que o trabalhador deveria ter saldo em contas em seu nome no FGTS em 31 de dezembro do ano passado. O valor poderá ser consultado no aplicativo FGTS ou nas agências da Caixa.