Senador pelo RS resgata mobilização que reduziu jornada de 48 para 44 horas semanais e aponta semelhanças com o debate atual

A luta pela redução da jornada de trabalho no Brasil atravessa gerações. Em 1988, durante a Assembleia Nacional Constituinte, trabalhadores e parlamentares enfrentaram uma batalha para reduzir a jornada máxima de 48 para 44 horas semanais. Quase quatro décadas depois, o debate volta ao centro da agenda nacional com a mobilização pelo fim da escala 6×1 e pela redução da jornada sem redução salarial.

Em entrevista exclusiva ao Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Porto Alegre, o senador Paulo Paim (PT-RS) relembrou sua participação naquele processo e destacou as dificuldades enfrentadas para garantir a mudança na Constituição.

Naquele período, o Rio Grande do Sul elegeu 31 deputados para a Assembleia Nacional Constituinte, responsável pela elaboração da Constituição Federal promulgada em 1988. Entre eles estava Paim, que já trazia uma trajetória construída no movimento sindical.

Nascido em Caxias do Sul, Paim iniciou sua atuação no movimento sindical e, em 1981, foi eleito presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas. A experiência no chão de fábrica e na organização dos trabalhadores marcou sua trajetória política e também sua atuação durante a Constituinte.

Uma batalha de 1988

Ao recordar aquele momento histórico, Paim destaca que a redução da jornada não aconteceu sem resistência. Segundo ele, os argumentos utilizados para tentar impedir a mudança guardam semelhanças com os discursos que aparecem atualmente no debate sobre a jornada de trabalho.

“Eu estava lá na Constituinte em 1988, quando o trabalhador cumpria 48 horas semanais e a nossa bancada, travou uma batalha dura para reduzir a jornada para 44 horas.
Não foi fácil, as mesmas ameaças de ‘quebradeira’ e desemprego que ouvimos naquela época, a gente volta a ouvir hoje, quase quatro décadas depois. E a história provou que estavam erradas.”

Para o senador, a experiência de 1988 demonstra que a redução da jornada pode ser conquistada mesmo diante da pressão de setores contrários à medida. A mudança aprovada pela Constituinte estabeleceu a jornada máxima de 44 horas semanais, representando uma importante conquista para a classe trabalhadora brasileira.

Tempo para viver

A trajetória de Paim no movimento sindical também aparece como elemento central em sua defesa histórica da redução da jornada. O senador ressalta que a discussão não deve ser tratada apenas como uma questão econômica, mas também como uma disputa pelo direito ao tempo.

“Eu venho do chão de fábrica, fui líder metalúrgico no Rio Grande do Sul antes de ser parlamentar, e sei o que significa dar valor ao tempo do trabalhador, tempo para a família, para a saúde, para viver. Por isso nunca larguei essa bandeira e apresentei projeto ainda em 1994 propondo as 40 horas, depois a PEC 148 em 2015 para reduzir gradualmente até 36 horas sem corte de salário.”

A defesa das 40 horas semanais acompanha Paim há décadas. Em sua avaliação, a redução da jornada deve ser compreendida como parte do processo histórico de avanço dos direitos trabalhistas.

“Redução de jornada não é regalia, não é privilégio, é civilização. O Brasil que não tinha coragem de reduzir a jornada em 1988 hoje já discute o fim da escala 6×1. A luta de décadas está, enfim, avançando.”

Da jornada de 48 horas ao fim da escala 6×1

A comparação entre os dois momentos históricos reforça a dimensão da atual mobilização pela redução da jornada. Se em 1988 a principal batalha era garantir a redução de 48 para 44 horas semanais, hoje trabalhadores e organizações sindicais defendem novos avanços, entre eles o fim da escala 6×1 e a redução da jornada sem redução salarial.

Para Paim, a história da luta trabalhista demonstra que mudanças inicialmente apresentadas como inviáveis podem se consolidar como direitos fundamentais. A conquista de 1988, segundo o senador, é parte de um processo que continua em disputa.

Quase 40 anos depois da Constituinte, a discussão sobre o tempo dedicado ao trabalho volta a mobilizar trabalhadores em todo o país. Para o movimento sindical, a experiência de 1988 serve como referência para demonstrar que a redução da jornada é resultado de organização, mobilização e pressão da classe trabalhadora.