A Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT) assinou, na terça-feira (18), no Rio de Janeiro, um Acordo Coletivo Nacional de Trabalho com a Petrobras. Firmado por 18 sindicatos, o documento estabelece direitos e condições comuns para trabalhadoras e trabalhadores das paradas de manutenção.
O acordo garante plano de saúde e odontológico, vale-refeição, alimentação, transporte, hospedagem e refeição subsidiada. Também assegura a participação dos sindicatos no acompanhamento das condições de trabalho durante a execução dos contratos. Este documento será protocolado no dia 9 de setembro no Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília (DF).
A negociação fortalece ainda a contratação de mão de obra local e cria uma referência para novas negociações nacionais. “A iniciativa busca reduzir diferenças entre contratos e ampliar a proteção de trabalhadores que atuam em diferentes unidades da Petrobras”, explicou Loricardo de Oliveira, presidente da CNM/CUT.
Conquista nacional
Loricardo ressaltou a importância da negociação para trabalhadores de diferentes regiões. “É um momento importante para as metalúrgicas e os metalúrgicos de todo o Brasil e para o setor da construção civil”, afirmou.
Ele também chamou a atenção para o alcance da conquista. “O Acordo dos Paradeiros com a Petrobras é importante porque vai garantir direitos. Hoje nós vamos assinamos aqui esse Acordo Nacional histórico para o conjunto da classe trabalhadora brasileira”, destacou.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, do Mobiliário e Montagem Industrial de São José dos Campos, Vale do Paraíba e Litoral Norte (Sintricom), Marcelo da Costa, a assinatura representa uma etapa importante da articulação construída em torno do acordo.
Representando a empresa Quality, Alfredo Ragnelli avaliou que a construção de condições nacionais traz maior segurança aos trabalhadores. “É um momento importante, que trouxe para nós, ao longo desse período, um momento de tranquilidade para o trabalhador”, observou.
Segundo Ragnelli, a definição de parâmetros comuns permite que os trabalhadores tenham maior clareza sobre as condições estabelecidas. “O trabalhador já tem consciência das condições que estão sendo unificadas em nível nacional”, acrescentou.
Luta dos trabalhadores
Sérgio Borges, da Federação Única dos Petroleiros (FUP), lembrou que o acordo é resultado de uma longa mobilização sindical. “As trabalhadoras e os trabalhadores da indústria do petróleo, em especial os paradeiros, lutaram muito para que a gente construísse esse acordo”, frisou.
Ele explicou que a mobilização ganhou força diante de problemas registrados nos contratos. “A gente identificou uma série de problemas que ocorriam nos contratos da Petrobras, decorrentes ora das empresas, ora da questão contratual e da política de contratação”, pontuou.
As consequências atingiam diretamente quem estava na ponta. “Deixavam trabalhadores sem salários, alguns sem benefícios, sem verbas trabalhistas”, ressaltou Borges, ao recordar as situações que levaram sindicatos e entidades nacionais a ampliar a organização desta luta.
A articulação reuniu sindicatos, confederações, centrais, empresas prestadoras de serviços e a Petrobras. “A gente conseguiu um acordo que serviu durante um ano e agora estamos consolidando esse acordo, o que vai trazer uma série de benefícios para todos os trabalhadores”, avaliou.
Reflexos nos estados
No Rio Grande do Sul, o acordo terá impacto sobre trabalhadores que atuam na Refinaria Alberto Pasqualini (Refap). Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas, Paulo Chitolina, a conquista ajuda a enfrentar as diferenças salariais existentes.
“Muito importante esse acordo que a gente está assinando aqui, porque o Rio Grande do Sul tem uma diferença salarial muito grande, e esse acordo eleva o salário das companheiras e dos companheiros que trabalham dentro da Refap”, afirmou Chitolina.
Mulheres na manutenção
A negociação também colocou em pauta a presença das mulheres nas atividades de manutenção. O debate abordou o combate à violência de gênero, a necessidade de condições adequadas de trabalho e medidas que ampliem a participação feminina no setor.
Entre os pontos discutidos estiveram programas de qualificação, autonomia e geração de renda para as trabalhadoras. A pauta reforça a necessidade de assegurar ambientes de trabalho dignos, seguros e preparados para receber mais mulheres nas atividades de manutenção.
Para o presidente da CNM/CUT, a assinatura consolida uma construção coletiva capaz de servir como referência para outras negociações da categoria. “O acordo nacional fortalece a organização sindical e cria parâmetros comuns de direitos para trabalhadores em diferentes regiões do país, e é isso que a CNM/CUT sempre defendeu”, concluiu.
Fonte: CNM/CUT