Documento é fundamental para comprovar a exposição a agentes nocivos à saúde; Sindicato orienta trabalhadores e auxilia na localização do PPP de empresas que encerraram suas atividades
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um dos principais documentos exigidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para trabalhadores que pretendem solicitar a aposentadoria especial. O documento reúne o histórico laboral do empregado, registrando as atividades exercidas ao longo da vida profissional, as condições do ambiente de trabalho e a exposição a agentes nocivos à saúde.
Além de ser indispensável para a concessão da aposentadoria especial, o PPP também contém informações sobre o vínculo empregatício e os registros relacionados às condições de trabalho durante determinado período.
Para trabalhadores de empresas que encerraram suas atividades ou tiveram a falência decretada, obter esse documento pode ser uma tarefa difícil. Pensando nisso, o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Porto Alegre orienta a categoria e auxilia na localização do PPP. Entre as empresas mais procuradas pelos trabalhadores estão Taurus, Zivi e Zago.
Atualmente, o Sindicato mantém contato com os administradores das massas falidas (síndicos) de mais de 70 empresas da sua base territorial, responsáveis pela guarda da documentação trabalhista. Esse trabalho facilita o acesso ao PPP e a outros documentos necessários para que os metalúrgicos possam comprovar a exposição a agentes nocivos e exercer o direito de requerer a aposentadoria especial.
Os trabalhadores que necessitarem do Perfil Profissiográfico Previdenciário podem procurar o setor de homologação do Sindicato, que prestará orientações sobre os procedimentos necessários para localizar a documentação.
Com o PPP em mãos, o trabalhador poderá dar entrada no pedido de aposentadoria especial junto ao INSS, preferencialmente com o acompanhamento de um advogado especializado em Direito Previdenciário. Caso não possua um profissional de confiança, o Sindicato oferece atendimento por meio do Escritório Woida, parceiro da entidade, que presta orientação jurídica e acompanha os trabalhadores durante todo o processo.
A advogada Kauana Gularte, coordenadora do setor previdenciário do Escritório Woida, explica que a emissão do PPP é uma obrigação da empresa.
“O Perfil Profissiográfico Previdenciário deve ser fornecido pela empresa ou por quem ficou responsável pela guarda da documentação trabalhista. Quando isso não é possível, é necessário buscar outras formas de comprovação, como laudos técnicos, PPPs de trabalhadores em situação semelhante ou outros documentos aceitos pela legislação.”
O Sindicato reforça que buscar orientação antes de protocolar o pedido de aposentadoria é fundamental para verificar se toda a documentação está correta e completa, reduzindo o risco de atrasos ou do indeferimento do benefício.