Em breve, STF vai se posicionar sobre a questão
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 70 mil dos 500 mil brasileiros aposentados que continuam trabalhando (14% do total) procuraram a Justiça para pedir a chamada “desaposentação”, que é o pedido de anulação do benefício para, posteriomente, dar entrada em uma nova aposentadoria, buscando um valor de benefício maior e mais justo.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhece que é possível a renúncia e a concessão de outro benefício mais vantajoso somando o tempo de contribuição posterior àquele primeiro benefício. No entanto, é o Supremo Tribunal Federal (STF) quem vai decidir a questão.
A aposentadoria pode ser requerida pelo critério da idade. Para os homens, no mínimo, 65 anos e para as mulheres, 60 anos de idade. É preciso que, tanto um quanto outro, tenha contribuído com a previdência por no mínimo 15 anos, o que garante um benefício correspondente a apenas 70% da média de contribuições. Outra forma de se aposentar é por tempo de contribuição. São 30 anos para as mulheres e 35 para os homens. É importante saber que, neste caso, por causa do fator previdenciário, quanto mais jovem, menor vai ser o valor da aposentadoria.
ATENÇÃO: O ideal é o trabalhador ou trabalhadora metalúrgica procurar o jurídico do nosso sindicato, que avalia caso a caso e orienta aqueles que querem se aposentar e aqueles que, já aposentados, querem rever suas aposentadorias.
Por: Geraldo Muzykant – Assessoria de Comunicação Social do STIMMMEC
